Orçamento de Estado para 2005

Oposição quer discutir o assunto no Parlamento

Morais Sarmento diz que suplemento sobre Orçamento de
Estado custou 100 mil euros

O ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, disse que o encarte distribuído hoje em vários jornais sobre as contas do Orçamento de Estado para 2005 custou 100 mil euros.

A verba envolvida "não é um gasto, é um investimento", justificou Morais Sarmento, que falou aos jornalistas à margem da assinatura de um protocolo entre a RTP e a Cinemateca, a decorrer em Lisboa."

Os portugueses têm o direito de saber e perceber o que é o OE", sublinhou o ministro, adiantando tratar-se de um documento "importante e não é hermético".

O ministro assegurou ainda que "a decisão de publicar foi tomada antes da dissolução da Assembleia da República".

Antes da declaração do ministro da Presidência, o seu colega das Finanças, Bagão Félix, tinha recusado divulgar o custo do encarte, tendo-o classificado de "moderado".

Bagão Félix justificou a divulgação do OE como sendo a peça mais importante da administração do Estado, que deve ser explicado à população em linguagem simples.

O ministro da Presidência rejeitou a tese de que o Governo está a fazer propaganda, justificando a oportunidade da publicação com a recente aprovação do Orçamento.

Todos os partidos da oposição manifestaram hoje a sua oposição à publicação do suplemento e exigiram discutir o assunto no Parlamento.

http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=1211470&idCanal=34

1. Quando o Governo anda a tentar fazer tudo o que pode e o que não pode para "tapar o buraco" do défice até ao fim do ano, como é que se gastam 100 mil euros desta maneira, sobretudo quando quem tem de apertar os cordões à bolsa não é quem toma as decisões, mas quem sofre as consequências delas?

2. Como é que 100 mil euros não é um "gasto"? Em que país é que este homem vive afinal? "Investimento" só se for em propaganda política, o que é completamente inaceitável.

3. Não é estranho o Ministro das Finanças recusar-se a revelar o custo do "encarte" e vir outro Ministro e fazê-lo? [Se bem que se pensarmos no contexto do actual governo esta é apenas uma entre muitas contradições.] Outra coisa: não é suposto um Ministro das Finanças lidar com números, com factos? Então que raio é "moderado"? Desde quando é que 100 mil euros é moderado? Para mim não é. Nem para quase uma centena de concelhos que em 2005 vão receber um valor inferior a esse para se "desenrascarem" durante todo o ano (nº divulgado pelo próprio "encarte").