«(...) é um dos juízes que ontem assinou o polémico acórdão que considera aceitável aplicar castigos físicos moderados a menores.
Mas esta não é a primeira vez que este juiz toma decisões controversas. O jornal Público cita um outro caso, em que Pires Salpico atenuou, em cinco anos de cadeia, a culpa de um homem que matou a mulher por esta lhe ser publicamente infiel.
Também é referido um acórdão, que acabou anulado, mas que causou grande polémica na altura: um professor de Oeiras foi condenado por abuso sexual de menores do sexo masculino. O juiz escreveu sobre este caso que "os actos homosexuais sempre foram mais graves que os heterosexuais". O Tribunal Constitucional anulou a decisão que atentava contra a igualdade entre os sexos.»
SIC Online, 13 de Abril de 2005
No comments:
Post a Comment